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Tag: Art 85 CPC
Qual é a diferença entre cumulação de pedidos e pedidos alternativos?
Será possível ingressar novamente com a ação até o limite de três vezes momento em que teremos a perempção?
Qual o principal objetivo do recurso extraordinário?
O que é uma extinção por culpa recíproca?
Como a gestão democrática e definida na Ldben 9.394 96 Art 14 e 15?
É possível aplicar sentença penal estrangeira no Brasil?
Em qual situação se obriga a consolidação das demonstrações contábeis?
Qual o artigo do recurso ordinário?
Qual o juízo competente para a execução quanto aos efeitos indenizatórios da sentença?
Quando a decisão de mérito transitada em julgado pode ser rescindida?
Quais são os requisitos para a concessão de liminar em ações possessórias?
Tutela antecipada e liminar no novo CPC
Quais são os critérios de competência dos Juizados Especiais Cíveis?
Como regra a apelação é recebida tanto no efeito devolutivo como no suspensivo?
Que determina que o julgamento proferido pelo tribunal substituirá a decisão impugnada no que tiver sido objeto de recurso?
Quais são os requisitos necessários à demonstração da repercussão geral?
Quando existir mais de um executado o prazo de embargos será diferente entre eles pois Deve
Qual desses relatórios é obrigatório apenas para as companhias de capital aberto?
Quando os honorários sucumbenciais são devidos?
Quais as formas de extraterritorialidade da lei penal?
É vedado a liquidação de sentença discutir matéria pertinente à causa principal?
Qual a base para reconhecimento das entidades familiares?
É considerado empresário quem exerce profissionalmente atividade?
Quais são as regras do procedimento sumaríssimo quanto a sentença?
Quando devem ser observados os procedimentos comuns ordinário sumário e sumaríssimo
Quais são os requisitos dos atos processuais?
Quanto ao prazo para rever reformar ou invalidar a tutela antecipada?
O prazo para rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada
Quando se dá a reconversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade?
São formas de pactuação da arbitragem
Qual o recurso cabível contra a referida decisão de rejeição da prescrição?
O que significa qual o sentido de as penas restritivas de direito serem autônomas e substitutivas das penas privativas de liberdade explique?
O que significa a afirmação de que as penas restritivas de direitos são autônomas e substitutivas?
Conforme o CPC 26 compõe o conjunto
São qualificadoras do crime de furto?
Quando ocorrerá e como deverá ser a decisão de saneamento e organização do processo?
Como funciona o processo de execução?
Quando o agente não quer um resultado contudo com sua conduta assume o risco de produzir o resultado estará caracterizado?
Após a denunciação feita pelo réu, o denunciado não pode contestar a ação.
Os 20 nails art duda para comprar mais em 2022
Qual o requisito específico inerente ao recurso extraordinário?
São direitos constitucionais dos trabalhadores previstos no artigo 7º?
É competente o foro de domicílio da mulher para a ação de divórcio anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável?
Quem exerce profissão intelectual de natureza científica literária ou artística com ou sem ajuda de colaboradores exerce uma atividade?
A sentença arbitral e o acordo extrajudicial, de qualquer natureza, homologado judicialmente
Quais são os legitimados a propositura da ação referente à violação de direitos coletivos?
São hipóteses de extinção da execução?
Quando deve ser feito o ajuste a valor presente?
É cabível apelação quando do julgamento antecipado parcial do mérito?
Qual é o momento em que as partes devem manifestar pela não realização da audiência de conciliação?
Qual é a natureza jurídica da decisão jurisdicional?
É conceituada como sendo a perda do direito outorgado para ser exercido em determinado prazo
E causa de extinção do contrato de trabalho por decisão do empregado?
Quais as hipóteses de suspensão e exclusão da inscrição profissional?
Quais são no Brasil as modalidades de cooperação jurídica internacional?
A evicção não pode ser objeto de renúncia das partes
Quem é o pagador no boleto
A mesma pessoa pode indeferir o mesmo recurso duas vezes
Sobre competência absoluta e competência relativa, é possível afirmar
Quanto ao ato do juiz ao receber a petição inicial nos termos da lei?
Sobre a modificação de competência, é correto afirmar que:
Qual a teoria utilizada no processo penal quanto a determinação da competência no caso de crime de homicídio explique?
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica reforma trabalhista
A livre circulação prevista no inciso vii do art 29 do ctb contempla os seguintes veículos
Qual a mira da estrutura conceitual e por quê
Como ocorre a produção de provas no CPC?
Quais são as demonstrações contábeis obrigatórias de acordo com a Lei 6404 76?
Repropositura de ação extinta novo CPC
O que ocorre após a denúncia?
É cabível a interposição de agravo de instrumento contra a decisão relativa ao julgamento antecipado parcial do mérito?
O que acontece se uma das partes não comparecer à audiência de conciliação?
São devidos honorários de sucumbência na exceção de Pré
É possível a tutela antecipada antecedente em sede de ação rescisória?
Qual a penalidade é medida por estacionar em desacordo com as posições?
Qual demonstração financeira demonstra o lucro ou prejuízo na empresa?
Quais os prazos estudados no procedimento da tutela cautelar antecedente?
O julgamento conforme o estado do processo constitui um encurtamento do procedimento
É possível ocorrer a estabilidade do pronunciamento judicial que procede o julgamento conforme o estado do processo explique e fundamente?
Qual é a disposição do CPC sobre o instituto da tutela provisória pode Fundar
Qual o prazo para se rever reformar ou invalidar uma tutela de urgência antecipada?
É possível que o furto seja privilegiado e simultaneamente qualificado?
É livre a associação profissional ou sindical porém não cabe ao sindicato a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria?
Qual o procedimento que será observado na tutela cautelar de urgência requerida em caráter antecedente quando o pedido for contestado?
Sobre a tutela antecipada requerida em caráter antecedente podemos afirmar exceto
Quando há vários locais da ocorrência do crime várias comarcas tornando incerto o local da consumação a competência será do domicílio do réu?
Serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal os processos em que forem partes de um lado Estado estrangeiro e de outro município brasileiro?
Não é objetivo da defensoria pública conforme a lei complementar nacional nº 80/1994:
Quais os objetivos do CPC 26 Apresentação das demonstrações contábeis?
Quais são os demonstrativos contabeis obrigatórios pela norma contábil?
Quais são as demonstrações que compõem o conjunto completo das demonstrações contábeis?
Quais as inovações contábeis que a lei 11638 07 trouxe para a contabilidade?
Quais as demonstrações contábeis obrigatórias de acordo com a Lei 6404 76 e alterações e de acordo com a Nbctg 26?
Quais são as demonstrações contábeis obrigatórias segundo a Lei n º 6404 76?
Quais são as demonstrações contábeis obrigatórias de acordo com o CPC 26 R1 apresentação das demonstrações contábeis?
A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido evidencia a movimentação de todas as contas
O que diz o Código de Processo Civil?
Quais são os efeitos e a eficácia da decisão que declarada incidentalmente a inconstitucionalidade de uma norma jurídica controle difuso de constitucionalidade )?
O ddd 84 é de onde
Quais são as matérias que podem ser alegadas pela Fazenda Pública em impugnação ao cumprimento de sentença de obrigação de pagamento de quantia certa?
Qual é a regra da competência territorial para as ações trabalhistas individuais expressa na CLT?
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